Leda Mara Nascimento Albuquerque tomou posse, pela segunda vez, como procuradora-geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), em uma cerimônia conduzida pelo Colégio de Procuradores de Justiça, na ultima terça-feira (15/10), assumindo o cargo para o biênio 2024-2026. Com isso, ela reforça sua liderança e protagonismo ao se tornar a segunda mulher a ocupar o posto mais alto da instituição.
Com 28 anos de atuação no MP-AM, Leda Mara, promotora de Justiça de Entrância Final, de 59 anos, foi nomeada para liderar a instituição no biênio 2024-2026.
Sua escolha foi feita pelo governador Wilson Lima, após ela obter a maioria dos votos na eleição interna do MPAM (101), encabeçando a lista tríplice. Esta será a segunda vez que ela ocupará o cargo de procuradora-geral de Justiça, função que já desempenhou entre 2018 e 2020.
Durante a coletiva de imprensa, a nova procuradora-geral de Justiça do MP-AM expressou sua satisfação em assumir o cargo pela segunda vez, destacando os desafios enfrentados atualmente. Segundo Leda, questões como a crise climática e o aumento dos crimes cibernéticos exigem uma resposta qualificada do Ministério Público, que deve se aproximar da população e atender às demandas contemporâneas. “É uma missão difícil, mas estamos determinados a dar as respostas que a sociedade precisa e merece”, afirmou, enfatizando a importância de alinhar as competências do MP às novas realidades do século 21.
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A procuradora-geral de Justiça também abordou as dificuldades estruturais do Ministério Público, evidenciando a necessidade de um aumento no quadro de pessoal e na tecnologia da informação para lidar com a crescente demanda. Leda anunciou que “há um cadastro de reserva para promotores de Justiça e servidores em andamento, com a expectativa de aumentar a capacidade de resposta da instituição”.
Na sessão extraordinária de posse da nova procuradora-geral de Justiça do MPAM, estiveram presentes representantes de diversos órgãos, incluindo o Governo do Estado do Amazonas, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, a Câmara Municipal de Manaus, o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas, o Tribunal Regional Eleitoral, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, o Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, o Conselho Nacional do Ministério Público, entre outras autoridades e órgãos dos poderes executivo, legislativo e federal.
Esperança renovada
Para a procuradora de Justiça Liani Mônica Guedes de Freitas Rodrigues, que representou o Colégio de Procuradores do MPAM, a vasta vivência democrática de Leda Mara é um referencial para a busca de soluções que representem o respeito às prerrogativas e interesses do parquet. “A posse de vossa excelência renova a esperança de conquistarmos uma sociedade e um Estado mais igualitários. No quesito gênero, nós, mulheres, temos obtido valiosas vitórias, mas precisamos seguir lutando por nossos direitos e garantias. Essa luta passa necessariamente pela ocupação e o exercício de cargos de comando nos diversos segmentos da sociedade, em uma ambiência ainda marcada pela nódoa nefasta do machismo, da violência e do feminicídio”, complementou a procuradora de Justiça, recebendo aplausos do público presente.
Um novo momento
Presente à solenidade, o governador do Estado Wilson Lima destacou a trajetória e a importância da liderança da nova procuradora-geral em um ambiente ainda marcado pelo machismo. “A senhora representa a conquista feminina e a ocupação de espaço de poder pelas mulheres”, afirmou Wilson, reforçando que a posse “simboliza a capacidade das mulheres de alcançarem posições de destaque”. Por fim, o governador desejou sucesso à procuradora e sua equipe, reconhecendo os desafios que enfrentarão em sua nova missão.
Em sua despedida como procurador-geral de Justiça do MPAM, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, destacou os avanços realizados durante sua gestão, enfatizando a importância da instituição na defesa do regime democrático e do Estado de direito. “Nós temos trabalhado nesses quatro anos, principalmente, para alcançar o interior do Amazonas”, afirmou, referindo-se à implementação de internet via satélite nas promotorias de Justiça, à construção e reforma de promotorias no interior do Estado e às nomeações de promotores e servidores, decorrentes dos concursos públicos realizados. O ex-PGJ também desejou sucesso à próxima gestão e agradeceu a todo o trabalho desempenhado pelos servidores e membros do MPAM.
Presidente da Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP), o promotor de Justiça Alessandro Samartin exaltou o processo democrático de escolha da nova liderança do MPAM. “A senhora passa a ser a PGJ de todos nós, a nossa PGJ. Vossa excelência conduzirá nos próximos dois anos a instituição mais importante para a sociedade brasileira, o órgão encarregado de implantar o patamar mínimo civilizatório e de auxiliar os poderes Legislativo e Executivo a cumprirem a Constituição. O seu sucesso será o nosso sucesso”, finalizou Samartin.
Nomeação dos subprocuradores gerais
Durante o evento, também foi realizada a nomeação dos subprocuradores gerais do Ministério Público do Amazonas. A nova subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais é a procuradora de Justiça Anabel Vitória Mendonça de Souza. Já o cargo de subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos foi concedido ao promotor de Justiça André Virgílio Belota Seffair. A cerimônia incluiu a leitura e assinatura do termo de posse e exercício dos novos subprocuradores.
Trajetória e reconhecimentos
Docente da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) desde 1992, Leda Mara ingressou no MPAM em fevereiro de 1996, após passagem como delegada de polícia na Polícia Civil (1993-1996). No Ministério Público, além de promotora de Justiça e PGJ, integrou o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) em 2011. Também foi secretária-geral, de 2015 a 2016, e subprocuradora para Assuntos Administrativos de 2016 a 2018.
Como personalidade pública, presidiu a União de Mulheres de Manaus em 1991; dirigiu a Associação Docente da Universidade Federal do Amazonas (Adua) em 1994; coordenou o Fórum de Combate ao Turismo Sexual e à Prostituição Infantojuvenil no município de Parintins (2002-2003); coordenou o Escritório Modelo “Professor Aderson Dutra” da Ufam em 2003; e chefiou o Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Ufam em 2006.
A nova PGJ, Leda Mara Nascimento Albuquerque, também coleciona reconhecimentos públicos: título de Cidadã Parintinense por Relevantes Serviços Prestados, concedido pela Câmara Municipal de Parintins em 2004; ordem do Mérito Judiciário TRT 11ª Região em 2018; medalha do Mérito do Ministério Público do Estado do Amazonas em 2018; medalha de Ouro Cidade de Manaus, concedida pela Câmara Municipal de Manaus em 2019; e Ordem do Mérito Judiciário do Estado do Amazonas concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) em 2020.
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Texto: assessoria
Foto: Hirailton Gomes
