Por Ana Carolina Barbosa – do Amazônia Plural
Presidido pela conselheira Yara Lins, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apresentou aumento de R$ 74,3 milhões nos gastos, nos primeiros cinco meses de 2024, no comparativo com igual período do ano passado. Foram R$ 138,27 milhões, de janeiro a maio de 2023, contra R$ 212,58 milhões, neste ano, um acréscimo de 53,7%. Os números são referentes a empenhos realizados pelo órgão público e estão disponíveis no portal da Transparência.
Os empenhos representam a primeira etapa do gasto público, relativa à reserva de valores para serem aplicados na compra de determinado item ou pagamento de serviços prestados.
O valor relativo ao aumento (R$74,3 milhões) é superior, por exemplo, a todo volume empenhado pelo Governo do Amazonas, em 2024, para a manutenção da Fundação Cecon (Centro de Controle de Oncologia do Amazonas), uma das unidades de referência no tratamento do câncer na Amazônia Ocidental. O hospital, de alta complexidade, que realiza centenas de milhares de procedimentos ao ano, empenhou, de 1 de janeirto a 3 de junho, cerca de R$ 59 milhões para seus gastos programados.
O aumento nos gastos do TCE seria suficiente para manter a unidade por cinco meses e ainda sobraria cerca de R$ 15 milhões.
O portal da Transparência também apontou que os pagamentos efetuados de janeiro a maio de 2024, para a manutenção do TCE-AM, passaram de R$ 112,96 milhões, no ano passado, para R$ 154,42 milhões, neste ano, um salto de 36,7%, ou, de R$ 41,4 milhões. Os pagamentos são a última etapa do gasto público.
O valor utilizado pela Corte de Contas, nos primeiros cinco meses de 2024, correspondem a 35,7% de todo o valor empenhado pelo Poder Legislativo, que inclui, além do TCE, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e Faece (Fundação de Apoio ao Exercício do Controle Externo). Somados, os referidos órgãos empenharam R$ 594,21 milhões, 38% a mais que em 2023.
O Amazônia Plural fez contato com o TCE-AM para comentar o aumento, mas, não obteve retorno até o fechamento da matéria. Questionou, ainda, se houve aumento na produtividade do TCE, concomitantemente à ampliação nos gastos, mas a Corte não respondeu.
*Reprodução Portal da Transparência
*Reprodução Portal da Transparência
