A Câmara Municipal de Manaus (CMM) autorizou, em sessão extraordinária, nesta terça-feira, 23, a Prefeitura de Manaus a contrair um empréstimo junto ao Banco do Brasil , de R$ 580 milhões , para investimentos em infraestrutura.
A análise do Projeto de Lei 69/2024 para a autorização do empréstimo, em ano eleitoral, foi autorizada pela Justiça Estadual, na última semana. O atual prefeito, David Almeida, é pré-candidato natural à reeleição .
Na última segunda-feira, 22, o plenário da CMM aprovou, em sessão extraordinária, o ajuste do PL, de autoria do Executivo Municipal.
O pedido de empréstimo já tinha sido autorizado pela Câmara em dezembro do ano passado, mas precisou passar por nova aprovação no Legislativo municipal para atender às novas diretrizes da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, feitas na Reforma Tributária.
O valor, oriundo da operação de crédito, será destinado a ações de prevenção de desastres naturais, como as contenções de erosões e estabilização de taludes; recapeamento e requalificação de mais 2,5 mil ruas, construção de novas creches e UBSs, reforma de centros esportivos, praças molhadas e da Bíblica, reforma de terminais de ônibus, além da continuidade nas obras dos viadutos.
