Por Ana Carolina Barbosa – do Amazônia Plural
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) autorizou, nesta quarta-feira, 30, o Governo do Amazonas a contrair empréstimo de US$ 70 milhões (dólar), junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o equivalente a R$ 340 milhões (reais), considerando o valor atual do dólar, de R$ 4,87. De acordo com a Mensagem Governamental nº 077/2023, o valor, a ser liberado com garantias da União, será empregado no Programa de Saneamento Integrado de Parintins (Prosai). O Estado entrará com outros US$ 17,5 milhões como contrapartida.
A mensagem foi encaminhada à Aleam em 14 de agosto deste ano, solicitando a aprovação do Projeto de Lei (PL) 765/2023, que já havia obtido pareceres favoráveis da Comissões de Constituição, Justiça e Redação (relator: deputado Péricles) de Assuntos Econômicos (relator: deputado Adjuto Afonso).
Durante a votação, apenas o deputado de oposição, Wilker Barreto, votou pela não aprovação do empréstimo.
São US$ 87,5 milhões ao todo em investimentos, o equivalente a R$ 426,12 milhões. O valor proposto pelo Estado, foi analisado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), que atestou a viabilidade a partir do poder de endividamento do Governo do Amazonas.
O Prosai/Parintins contemplará, em especial, os bairros de Castanheira, Centro, Francesa, Palmares, Santa
Clara e Santa Rita de Cássia. Parintins é o segundo município mais populoso do Estado e está localizado a 369 quilômetros de Manaus.
