Ana Carolina Barbosa – do Amazônia Plural
A operação Dente de Marfim, deflagrada nesta quinta-feira, 22, pela Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal, apontou para o favorecimento do gestores da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp), com indícios de pagamento de propina e troca de favores por cargos na pasta, para parentes de pessoas ligadas à empresa Mamute Conservação e Pavimentação, que até o final do ano passado, mantinha contrato com a Prefeitura de Manaus. As investigações abrangem as gestões do ex-prefeito Arthur Neto e do atual prefeito, David Almeida. A Justiça Federal determinou o bloqueio de valores e o sequestro de bens que totalizam R$ 30 milhões, correspondentes à fraude e sonegação de impostos.
Durante a operação, foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão na empresa e em residências de funcionários e agentes públicos. PF não citou nomes, apesar de afirmar que as irregularidades foram identificadas entre 2016 e o ano passado. Na gestão de Arthur Neto, respondia pela pasta de Limpeza Pública o ex-secretário Paulo Farias, responsável por prorrogar contratos com empresas de limpeza prestadoras de serviços à Prefeitura, por mais de 30 anos. Atualmente, o secretário nomeado por David Almeida é o político Sabá Reis.
Foram quatro anos de investigação, que tiveram início a partir de um relatório da Receita Federal, o qual apontou para a emissão de notas frias, para justificar valores pagos pelos serviços de limpeza urbana. Os crimes apontados pela operação são: lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, falsidade ideológica e corrupção.
A Mamute Conservação e Pavimentação tem como sócios os empresários Carlos Edson Guedes de Oliveira Junior e Leland Juvencio Barroso Neto. A contratação ocorreu em 2016, sem licitação. O contrato foi alvo de denúncia e a empresa conseguiu se manter como prestadora de serviços ao município a partir de uma decisão da desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam), Encarnação das Graças Sampaio Salgado, aposentada compulsoriamente, em 2021, por suspeita de vender sentenças no Judiciário.
Esquema envolveu escritório jurídico e coordenador de campanha
Em coletiva de imprensa, na manhã desta quinta-feira, a PF e a Receita Federal informaram que, além de fortes indícios da participação de agentes públicos no esquema e que, posteriormente, podem ser alvos de novos mandados, há, ainda, a suspeita de participação de um escritório jurídico de Manaus no processo, bem como, de um coordenador de campanha de partido político na campanha de Artur Neto à Prefeitura de Manaus.
De acordo com a PF, uma das notas fiscais emitidas pela empresa, estava direcionada ao coordenador de campanha.
Empresa emitiu nota para a compra de 50 mil metros quadrados de vidro
Entre as notas fraudadas identificadas, está a de compra de 50 mil metros quadrados de vidro que, segundo a PF, seriam suficientes para erguer uma réplica do maior prédio do Brasil em vidro, localizado em Balneário Comboriú.
A PF acredita que o rompimento do contrato com a Prefeitura de Manaus, ano passado, ocorreu por um desentendimento com gestores da Semulsp. Em seguida, a empresa foi beneficiada com um contrato menor, com outra secretaria, que também não foi mencionada.
Em nota, a Prefeitura de Manaus informou que apoia, de forma irrestrita, as investigações conduzidas pela Polícia Federal no âmbito da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp).
“Os fatos investigados são relacionados a uma empresa cujo contrato foi firmado pela gestão anterior, porém desfeito pela atual administração municipal. Prezando pela total transparência, a prefeitura prestará todas as informações necessárias para a apuração”.
Apesar de ter rompido o contrato entre Semulsp e a Mamute, a Prefeitura de Manaus contratou a empresa para serviços no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em 2022, segundo consta no Diário Oficial do Município do dia 13 de janeiro deste ano.
