Em iniciativa inédita para discutir a regularização fundiária no Amazonas, com amplo debate e troca de conhecimentos entre instituições, profissionais e estudantes, o Instituto Amazônia Legal em parceria com o Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) e Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 1ª Região (CRT 1) realizam, de 7 a 9 de maio, das 8h às 17h, o 1º Simpósio de Regularização Fundiária do Amazonas, no Centro de Convenções Vasco Vasques, com vagas limitadas e inscrições gratuitas.
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Idealizado para fomentar a integração e a comunicação entre instituições públicas, profissionais e demais atores envolvidos no processo de regularização de terras, explica o presidente do Instituto Amazônia Legal, engenheiro florestal Jurimar Collares Ipiranga, o principal objetivo do evento é promover o diálogo estruturado e a troca de experiências entre as diferentes instituições e especialistas, visando unificar procedimentos técnicos e jurídicos e desburocratizar processos de registro e licenciamento para elaboração de projetos mais assertivos e alinhados às necessidades da sociedade.
Conteúdo
O Simpósio de Regularização Fundiária se propõe discutir aspectos jurídicos, sociais, ambientais e econômicos, como legislação e marco regulatório, processos, desafios, gargalos, soluções e boas práticas, impactos socioeconômicos e ambientais, casos de sucesso e lições aprendidas.
O presidente do Instituto Amazônia Legal ressalta que os temas refletem a complexidade e a urgência da regularização fundiária, especialmente em um estado como o Amazonas, onde a questão fundiária está intrinsecamente ligada ao desenvolvimento sustentável e à proteção dos recursos naturais. E reforça que o debate desses temas no Simpósio de Regularização Fundiária é essencial para avançar em soluções práticas e eficazes.
Da Legislação e Marco Regulatório, serão apresentadas: as recentes mudanças na legislação fundiária e seus impactos nos processos de regularização; com análise das normas específicas do estado do Amazonas e dos municípios, que podem variar conforme as particularidades regionais; e as diferenças nos procedimentos e competências para regularização em áreas federais e estaduais.
Sobre Processos de Regularização Fundiária, o evento destacará a importância do cadastro técnico e do georreferenciamento preciso para mapear e identificar áreas passíveis de regularização; a distinção entre os processos de regularização em áreas urbanas, como assentamentos informais, e rurais, como terras agrícolas e comunidades tradicionais; além de procedimentos para emissão de títulos de propriedade ou concessão de direitos de uso, considerando as particularidades locais.
Dos Desafios na Regularização Fundiária, serão abordados: conflitos fundiários de disputas por terras; regularização em áreas de preservação ambiental, como unidades de conservação e terras indígenas, e a necessidade de conciliar desenvolvimento e sustentabilidade; dificuldades financeiras e técnicas para realizar levantamentos, vistorias e processos administrativos; e os desafios para regularizar áreas ocupadas informalmente, muitas vezes em zonas de risco ou áreas públicas.
O simpósio também tratará dos Impactos Socioeconômicos e Ambientais: como a regularização fundiária pode garantir direitos básicos, como moradia e acesso a serviços públicos, contribuindo para a redução da pobreza; do potencial da regularização para impulsionar investimentos em diversos setores; e da integração de políticas fundiárias com estratégias de preservação ambiental, especialmente no Amazonas.
Entre as Soluções e Boas Práticas, identificadas por técnicos do setor, tem o uso da tecnologia e inovações: como drones, sensoriamento remoto e sistemas de informação geográfica (SIG) para agilizar e precisar os processos de regularização; além de modelos de colaboração entre governo, setor privado e organizações não governamentais para viabilizar projetos de regularização; a participação comunitária no processo de regularização, garantindo transparência e legitimidade às ações; e de capacitação e ações educativas.
E para o encerramento, 1º Simpósio de Regularização Fundiária apresentará Casos de Sucesso e Lições Aprendidas, com análise de projetos bem-sucedidos de regularização fundiária no Brasil, em outros países e das iniciativas locais que têm obtido resultados positivos. Uma Carta de Intenções será documentada com as contribuições do evento.
Instituto Amazônia Legal
O Instituto Amazônia Legal é uma Organização da Sociedade Civil (OSC), entidade privada, sem fins lucrativos, legalmente constituída, autoadministrada e voluntária, que desenvolve projetos de pesquisa e desenvolvimento socioambiental sociais com finalidade pública. E por missão, sem visar o lucro, busca promover a participação social e colaborar com o Estado no atendimento ao interesse público.
Nesse sentido, o Instituto Amazônia Legal realiza o 1º Simpósio de Regularização Fundiária do Estado do Amazonas, que se consolida como um marco na busca por soluções inovadoras e colaborativas para os desafios da regularização fundiária na região.
Programação
Dia 7 de maio – Quarta-feira
8h40 – Abertura
Jurimar Collares Ipiranga – presidente do Instituto Amazônia Legal
Eduardo Carneiro Sousa – CFT
Deputado Estadual Comandante Dan
Deputado Federal Silas Câmara
Afonso Lins – Diretor da Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea-AM
10h30 – Áldrin Henrique de Castro Rodrigues – Juiz de Direito de Entrância Final e Coordenador do Observatório de Governança Fundiária e Ambiental do TJAM / Políticas de Governança Fundiária no Amazonas e os impactos para a proteção ambiental
13h30 – Renato Góes – Membro do Grupo de Trabalho do Ministério das Cidades – Diretor-Presidente do Instituto Reurb / Regularização Fundiária Urbana (Reurb) – Os fins não podem justificar os meios
15h20 – Carlos Alberto Souza de Almeida Filho – Defensor Público / Ações em Defesa da Cidadania, Meio Ambiente e Paz Social: O Papel da DPE na Regularização Fundiária.
Dia 8 de maio – Quinta-feira
8h30 – Início
8h40 – Ana Paula Cardoso Queiroz de Paiva – Doutoranda em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia – Ufam, chefe de departamento do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) / Impacto da Regularização Fundiária no Desenvolvimento Rural Sustentável
9h35 – Jurimar Collares Ipiranga – Mestre em Ciências Florestais e Ambientais – Ufam, presidente do Instituto Amazônia Legal / Regularização Fundiária: Gargalos e oportunidades no Estado do Amazonas
10h40 – Quêidimar Guzzo – Chefe do Serviço de Cartografia e Presidente do Comitê Nacional de Certificação do Incra/ O papel da Certificação na Regularização Fundiária.
13h30 – Marcellus Campêlo – Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) / Cases de sucesso do Governo do Amazonas.
15h – Igor Nonato Almeida Pereira – Departamento de Gestão Agrária e Fundiária da Secretaria das Cidades e Territórios (Sect) / O papel da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios na Regularização Fundiária.
15h45 – Seliton Queiroz da Silva – Assessor de Regularização Fundiária no Estado do Maranhão e Conselheiro Titular do CRT-02 / Aplicação e entendimento técnico sobre Regularização Fundiária
Dia 9 de maio – Sexta-feira
8h30 – Início
9h45 – Igor de Carvalho Leal Campagnolli – Juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) / A Atuação da Corregedoria de Justiça no projeto Solo Seguro – Amazônia Legal
10h40 – Evandro Zanini Moura – Doutorando e Mestre em Desenvolvimento Regional pela Unijui-RS, Conselheiro (suplente) do CRT-04 / O Ciclo de vidas das Organizações e Gestão Territorial como Políticas Públicas
13h30 – Thiago Nobre Rosas – Defensor Público do Núcleo de Moradia
e Fundiário / O Papel da DPE como Instituição Mediadora Institucional.
15h05 – José de Arimatéia Barbosa – Estudo de Casos – REURB
16h25 – Assinaturas da Carta de Intenções / Encerramento
Inscrições
O 1º Simpósio de Regularização Fundiária do Amazonas tem vagas limitadas e inscrições gratuitas pelo link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdzFlmhJgV1DTuHNSkSYqME4PcOmYYOe3d9p6Ekl8LqHAHvaw/viewform?usp=header
Em iniciativa inédita para discutir a regularização fundiária no Amazonas, com amplo debate e troca de conhecimentos entre instituições, profissionais e estudantes, o Instituto Amazônia Legal em parceria com o Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) e Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 1ª Região (CRT 1) realizam, de 7 a 9 de maio, das 8h às 17h, o 1º Simpósio de Regularização Fundiária do Amazonas, no Centro de Convenções Vasco Vasques, com vagas limitadas e inscrições gratuitas.
Idealizado para fomentar a integração e a comunicação entre instituições públicas, profissionais e demais atores envolvidos no processo de regularização de terras, explica o presidente do Instituto Amazônia Legal, engenheiro florestal Jurimar Collares Ipiranga, o principal objetivo do evento é promover o diálogo estruturado e a troca de experiências entre as diferentes instituições e especialistas, visando unificar procedimentos técnicos e jurídicos e desburocratizar processos de registro e licenciamento para elaboração de projetos mais assertivos e alinhados às necessidades da sociedade.
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O Simpósio de Regularização Fundiária se propõe discutir aspectos jurídicos, sociais, ambientais e econômicos, como legislação e marco regulatório, processos, desafios, gargalos, soluções e boas práticas, impactos socioeconômicos e ambientais, casos de sucesso e lições aprendidas.
O presidente do Instituto Amazônia Legal ressalta que os temas refletem a complexidade e a urgência da regularização fundiária, especialmente em um estado como o Amazonas, onde a questão fundiária está intrinsecamente ligada ao desenvolvimento sustentável e à proteção dos recursos naturais. E reforça que o debate desses temas no Simpósio de Regularização Fundiária é essencial para avançar em soluções práticas e eficazes.
Da Legislação e Marco Regulatório, serão apresentadas: as recentes mudanças na legislação fundiária e seus impactos nos processos de regularização; com análise das normas específicas do estado do Amazonas e dos municípios, que podem variar conforme as particularidades regionais; e as diferenças nos procedimentos e competências para regularização em áreas federais e estaduais.
Sobre Processos de Regularização Fundiária, o evento destacará a importância do cadastro técnico e do georreferenciamento preciso para mapear e identificar áreas passíveis de regularização; a distinção entre os processos de regularização em áreas urbanas, como assentamentos informais, e rurais, como terras agrícolas e comunidades tradicionais; além de procedimentos para emissão de títulos de propriedade ou concessão de direitos de uso, considerando as particularidades locais.
Dos Desafios na Regularização Fundiária, serão abordados: conflitos fundiários de disputas por terras; regularização em áreas de preservação ambiental, como unidades de conservação e terras indígenas, e a necessidade de conciliar desenvolvimento e sustentabilidade; dificuldades financeiras e técnicas para realizar levantamentos, vistorias e processos administrativos; e os desafios para regularizar áreas ocupadas informalmente, muitas vezes em zonas de risco ou áreas públicas.
O simpósio também tratará dos Impactos Socioeconômicos e Ambientais: como a regularização fundiária pode garantir direitos básicos, como moradia e acesso a serviços públicos, contribuindo para a redução da pobreza; do potencial da regularização para impulsionar investimentos em diversos setores; e da integração de políticas fundiárias com estratégias de preservação ambiental, especialmente no Amazonas.
Entre as Soluções e Boas Práticas, identificadas por técnicos do setor, tem o uso da tecnologia e inovações: como drones, sensoriamento remoto e sistemas de informação geográfica (SIG) para agilizar e precisar os processos de regularização; além de modelos de colaboração entre governo, setor privado e organizações não governamentais para viabilizar projetos de regularização; a participação comunitária no processo de regularização, garantindo transparência e legitimidade às ações; e de capacitação e ações educativas.
E para o encerramento, 1º Simpósio de Regularização Fundiária apresentará Casos de Sucesso e Lições Aprendidas, com análise de projetos bem-sucedidos de regularização fundiária no Brasil, em outros países e das iniciativas locais que têm obtido resultados positivos. Uma Carta de Intenções será documentada com as contribuições do evento.
Instituto Amazônia Legal
O Instituto Amazônia Legal é uma Organização da Sociedade Civil (OSC), entidade privada, sem fins lucrativos, legalmente constituída, autoadministrada e voluntária, que desenvolve projetos de pesquisa e desenvolvimento socioambiental sociais com finalidade pública. E por missão, sem visar o lucro, busca promover a participação social e colaborar com o Estado no atendimento ao interesse público.
Nesse sentido, o Instituto Amazônia Legal realiza o 1º Simpósio de Regularização Fundiária do Estado do Amazonas, que se consolida como um marco na busca por soluções inovadoras e colaborativas para os desafios da regularização fundiária na região.
Programação
Dia 7 de maio – Quarta-feira
8h40 – Abertura
Jurimar Collares Ipiranga – presidente do Instituto Amazônia Legal
Eduardo Carneiro Sousa – CFT
Deputado Estadual Comandante Dan
Deputado Federal Silas Câmara
Afonso Lins – Diretor da Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea-AM
10h30 – Áldrin Henrique de Castro Rodrigues – Juiz de Direito de Entrância Final e Coordenador do Observatório de Governança Fundiária e Ambiental do TJAM / Políticas de Governança Fundiária no Amazonas e os impactos para a proteção ambiental
13h30 – Renato Góes – Membro do Grupo de Trabalho do Ministério das Cidades – Diretor-Presidente do Instituto Reurb / Regularização Fundiária Urbana (Reurb) – Os fins não podem justificar os meios
15h20 – Carlos Alberto Souza de Almeida Filho – Defensor Público / Ações em Defesa da Cidadania, Meio Ambiente e Paz Social: O Papel da DPE na Regularização Fundiária.
Dia 8 de maio – Quinta-feira
8h30 – Início
8h40 – Ana Paula Cardoso Queiroz de Paiva – Doutoranda em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia – Ufam, chefe de departamento do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) / Impacto da Regularização Fundiária no Desenvolvimento Rural Sustentável
9h35 – Jurimar Collares Ipiranga – Mestre em Ciências Florestais e Ambientais – Ufam, presidente do Instituto Amazônia Legal / Regularização Fundiária: Gargalos e oportunidades no Estado do Amazonas
10h40 – Quêidimar Guzzo – Chefe do Serviço de Cartografia e Presidente do Comitê Nacional de Certificação do Incra/ O papel da Certificação na Regularização Fundiária.
13h30 – Marcellus Campêlo – Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) / Cases de sucesso do Governo do Amazonas.
15h – Igor Nonato Almeida Pereira – Departamento de Gestão Agrária e Fundiária da Secretaria das Cidades e Territórios (Sect) / O papel da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios na Regularização Fundiária.
15h45 – Seliton Queiroz da Silva – Assessor de Regularização Fundiária no Estado do Maranhão e Conselheiro Titular do CRT-02 / Aplicação e entendimento técnico sobre Regularização Fundiária
Dia 9 de maio – Sexta-feira
8h30 – Início
9h45 – Igor de Carvalho Leal Campagnolli – Juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) / A Atuação da Corregedoria de Justiça no projeto Solo Seguro – Amazônia Legal
10h40 – Evandro Zanini Moura – Doutorando e Mestre em Desenvolvimento Regional pela Unijui-RS, Conselheiro (suplente) do CRT-04 / O Ciclo de vidas das Organizações e Gestão Territorial como Políticas Públicas
13h30 – Thiago Nobre Rosas – Defensor Público do Núcleo de Moradia
e Fundiário / O Papel da DPE como Instituição Mediadora Institucional.
15h05 – José de Arimatéia Barbosa – Estudo de Casos – REURB
16h25 – Assinaturas da Carta de Intenções / Encerramento
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O 1º Simpósio de Regularização Fundiária do Amazonas tem vagas limitadas e inscrições gratuitas pelo link
