Mesmo com orçamento de R$ 8,5 bilhões, Prefeitura de Manaus tem empréstimo de R$ 600 milhões aprovado no Plenário da CMM
*Ana Carolina Barbosa – da Redação
O plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta quarta-feira, 8, a autorização à Prefeitura de Manaus, para contrair empréstimo de R$ 600 milhões. O Projeto de Lei n 110/2023 foi assinado pelo prefeito David Almeida, no último dia 3. Agora, o documento segue para a análise da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa. Além do empréstimo, a Prefeitura de Manaus já conta com um orçamento autorizado para 2023 de R$ 8,5 bilhões, R$ 1,4 bilhão a mais que o do ano anterior.
O PL deu entrada à Diretoria Legislativa na terça-feira, 7, e foi deliberado no dia seguinte, em regime de urgência, atendendo a um pedido do líder do prefeito na Casa, vereador Fransuá. Nesse caso, a CCJR tem prazo de até 30 dias para aprovar a operação de crédito, que deve ocorrer junto ao Banco do Brasil, com garantias da União.
De acordo com o PL, o valor será empregado no Programa de Melhorias da Infraestrutura Urbana e Tecnológica do Município de Manaus (Prominf).
O documento foi assinado por David Almeida, amparado pelo artigo 80 VIII, da Lei Orgânica do Município de Manaus. De acordo com o PL, as medidas a serem custeadas com o empréstimo constam no Plano Plurianual 2022/2025.
De acordo com o PL, o valor ajudará a “alavancar investimentos em infraestrutura, mobilidade, esporte, lazer, meio ambiente e empreendedorismo, destacando a construção de complexos viários, a manutenção e alargamento de vias urbanas, a construção de novas feiras e mercados, a reforma e construção de parques urbanos sustentáveis”.
O PL também expõe a intenção da Prefeitura de Manaus de contrair R$ 1,2 bilhão em operações de crédito (já incluindo os R$ 600 milhões a serem aprovados pela CMM) , até 2024. No mesmo período, devem ser amortizadas dívidas contraídas em gestões anteriores que chegam a R$ 2,1 bilhões.
