Ministério da Justiça prorroga permanência de Força Nacional em terra indígena de Roraima
*Ana Carolina Barbosa – da Redação
O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou, através da portaria n 294, de 30 de janeiro de 2023, a permanência da Força Nacional até 30 de março, na terra indígena Pirititi, no município de Rorainópolis, ao Sul de Roraima, estado da Amazônia localizado ao extremo Norte do País. O documento foi publicado nesta terça-feira, 31, no Diário Oficial da União (DOU).
A Força Nacional está na área, que fica próxima à reserva Waimiri Atroari, desde novembro do ano passado, apoiando ações da Fundação Nacional do Índio (Funai), para garantir a ordem e a segurança na região.
A portaria, assinada pelo ministro Flávio Dino, autoriza “a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública -(FNSP), em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), na Terra Indígena Pirititi, estado de Roraima, nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado, por sessenta dias, no período de 30 de janeiro a 30 de março de 2023”.
O contingente a ser disponibilizado não foi informado e obedecerá ao planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, informa trecho da portaria.
A Terra Indígena Pirititi tem cerca de 40 mil hectares e perímetro aproximado de 192 km e conta com a presença de indígenas isolados. Com a forte presença de madeireiros, a área é considerada uma das mais vulneráveis da região, por conta da prática ilegal de desmatamento.
Desmatamento
Dados do Instituto Socioambiental, divulgados em junho do ano passado, mostram que, segundo o relatório técnico ISA, sobre desmatamento e invasões nas Terras Indígenas Jacareúba-Katawixi e Pirititi, elaborado em 13/11/2021, houve aumento de invasões e desmatamentos na região nos momentos mais críticos da pandemia da Covid-19.
A entidade alerta que, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), até julho de 2021, foram desmatados 502,4 hectares no interior da TI, o que equivale a cerca de 300 mil árvores derrubadas. As informações sugerem a abertura de uma estrada vicinal ilegal que já destruiu aproximadamente 72 hectares de floresta e avança em direção ao interior da TI.
O desmatamento acumulado no interior desse território já atingiu 2.240 hectares, mais de um milhão de árvores derrubadas. Essa soma toma como base a série histórica dos dados do sistema Prodes do Inpe (que computa a taxa oficial de desmatamento na Amazônia) complementados pelo sistema Sirad na TI Pirititi, a partir de abril de 2020.
*Com informações do Instituto Socioambiental
Foto: Bruno Kelly / ISA
